Processual civil. Embargos de declaração.

Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da lide. Impossibilidade.

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.

Descoberta fraude em mais dois concursos da Polícia Federal

64 pessoas já haviam sido indiciadas pelo MPF por fraudarem concurso da PF em 2009 e, 37 por esquema no teste da OAB em 2010

Pai acusado de jogar filho pela sacada será ouvido nesta quarta-feira

Segundo o MP, o acusado pegou a criança e, afirmando que iria matá-la, jogou-a para fora do apartamento, numa altura aproximada de cinco metros. O menor, contudo, não sofreu lesões graves.

MP pede condenação de ex-policial acusado de matar estudante que soltava pipa

O certo era ligar para a polícia. Ele tentou arrumar uma justificativa?, afirmou o promotor durante julgamento no 2º Tribunal do Júri da capital.

Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

Dez mil para Zeca Pagodinho

Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Cocaína transgênica é a nova aposta de traficantes colombianos, diz jornal

LONDRES - Chefes do tráfico de drogas na Colômbia desenvolveram uma "árvore de cocaína" geneticamente modificada, que contém níveis mais altos da droga e é resistente a herbicidas, disse o jornal britânico "Financial Times" nesta terça-feira.

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.